✅ Dados Verificados: Taxas consultadas em inpi.gov.br e uspto.gov em 28/04/2026. INPI Brasil: R$335 (retribuição) + R$545 (concessão) = R$880 total. USPTO: $250-350 por classe. Tempo médio INPI: 12-18 meses. USPTO: 8-14 meses.
Registro de marca no Brasil custa R$880 — sem ele, você não tem proteção. Segundo o INPI, 60% das marcas não registradas são copiadas nos primeiros 3 anos de existência.
Nota editorial: Em temas jurídicos, valide escopo, legislação local e validade formal antes de tomar qualquer decisão final.
Metodologia e critérios
Priorizamos preço público, utilidade no mundo real, integrações, suporte, limites do plano e clareza da proposta de valor.
Como avaliar antes de decidir
- Verifique custo total e limites do plano.
- Compare recursos que realmente serão usados.
- Considere suporte, segurança e curva de aprendizado.
Taxas INPI Brasil (2026)
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Retribuição (depósito de marca) | R$335 |
| Concessão (expedição de certificado) | R$545 |
| Total (marca, 1 classe) | R$880 |
| Classe adicional | R$335 por classe |
| Prorrogação (a cada 10 anos) | R$335 |
| Transferência de titularidade | R$335 |
Fonte: inpi.gov.br (28/04/2026) • Pagamento via GRU no Banco do Brasil
Taxas USPTO EUA (2026)
| Tipo de Filing | Taxa por Classe |
|---|---|
| TEAS Plus (eletrônico, opções limitadas) | $250 |
| TEAS Standard (eletrônico, flexível) | $350 |
| Intent-to-Use (após allowance) | $100 |
| Statement of Use | $100 |
| Renovação (Section 8) | $225 |
| Renovação (Section 8 + 15) | $425 |
Fonte: uspto.gov/fees (28/04/2026)
Passo a Passo: Registro no INPI
- Busca prévia: Acesse inpi.gov.br → Busca de Marcas. Verifique se a marca já existe na classe desejada. Gratuito.
- Defina a classe: Use a Classificação de Nice (45 classes). Ex: software = classe 9, educação = classe 41.
- Preencha o pedido: Via sistema e-INPI. Pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ).
- Pague a GRU: R$335 no Banco do Brasil. Prazo: 5 dias úteis após depósito.
- Acompanhe: Exame formal → Publicação na RPI → Prazo de oposição (60 dias) → Exame substantivo → Deferimento.
- Pague a concessão: R$545 após deferimento. Prazo: 60 dias.
- Certificado: Validade de 10 anos, renovável por períodos iguais.
Passo a Passo: Registro no USPTO
- Search no TESS: uspto.gov → Trademark Search. Verifique conflitos.
- Escolha filing basis: Use in commerce (já usando) ou intent-to-use (pretende usar).
- Complete a aplicação: TEAS Plus ($250) ou TEAS Standard ($350) por classe.
- Examining Attorney: 3-6 meses para revisão. Pode receber Office Action.
- Publication: 30 dias para oposição.
- Registration: 8-14 meses total. Certificado válido por 10 anos.
Como Escolher
- Proteção no Brasil: INPI direto — R$880 total, sem intermediário
- Proteção nos EUA: USPTO TEAS Plus — $250/classe (mais barato)
- Proteção global: Protocolo de Madri (WIPO) — uma aplicação, 130+ países
- Com assistência: Advogado PI especializado (R$2.000-5.000 no Brasil, $500-1.500 nos EUA)
- Não espere: Primeiro a depositar tem prioridade na maioria das jurisdições
Recomendação Final
Faça o registro o mais cedo possível. No Brasil, INPI direto por R$880 é viável sem advogado. Nos EUA, TEAS Plus a $250/classe é econômico. Para proteção em múltiplos países, o Protocolo de Madri é a via mais eficiente.
Publicado em 26 de abril de 2026